Termos de utilização

1. Introdução

1.1. A aceitação destes termos é necessária para usar os nossos serviços.

1.2. Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo.

1.3. O uso continuado do sítio equivale à aceitação dos termos.

1.4. Para qualquer pergunta podes escrever-nos para [email protected].

2. Direito de uso

2.1. Tens de ter pelo menos 18 anos para usar os serviços.

2.1.1. Tens de residir num país em que os serviços sejam lícitos.

2.1.2. Não podes figurar em nenhuma lista de sanções.

2.1.3. Tens de ter capacidade jurídica para contratar.

2.2. Não somos responsáveis por um uso por parte de pessoas não aptas.

3. Conta de utilizador

3.1. És responsável pela segurança da tua conta.

3.2. Não comuniques a palavra-passe a terceiros.

4. Atividades proibidas

4.1. O uso dos serviços para fins ilícitos não é permitido.

4.1.1. O branqueamento de capitais está estritamente proibido.

4.1.2. Qualquer fraude será denunciada às autoridades competentes.

4.1.3. O uso de robots ou de programas de automatização não é permitido.

4.1.4. Qualquer tentativa de manipular o sistema será objeto de investigação.

4.1.5. A difusão de informação falsa está proibida.

4.1.6. Qualquer tentativa de obstruir uma investigação não é permitida.

4.1.7. As ameaças a outros utilizadores estão proibidas.

4.1.8. Qualquer atividade ilícita será sancionada.

4.1.9. Qualquer tentativa de contornar as normas não é permitida.

4.1.10. Qualquer tentativa de abuso do sistema é tomada a sério.

5. Propriedade intelectual

5.1. O conjunto dos conteúdos do sítio é a nossa propriedade intelectual.

5.2. Os utilizadores não adquirem direitos sobre os conteúdos do sítio.

5.3. Os conteúdos não podem copiar-se sem autorização.

5.4. Os terceiros não estão autorizados a modificar os conteúdos.

6. Limitação de responsabilidade

6.1. O uso dos serviços realiza-se por tua conta e risco.

6.2. Não somos responsáveis pelas perdas ligadas ao uso dos serviços.

6.3. Qualquer perda ligada ao uso do sítio é responsabilidade do utilizador.

6.4. Não aceitamos qualquer responsabilidade pelos danos ligados ao uso do sítio.

6.5. Os problemas técnicos não recaem na nossa responsabilidade.

7. Informação

7.1. Ao usares os serviços aceitas ser contactado.

7.2. A informação é tratada de forma confidencial.

7.3. Recomenda-se aos utilizadores que conservem os seus comprovativos.

8. Ligações e recursos complementares

8.1. Para mais informação consulta as nossas políticas.

8.2. As ligações externas não constituem uma aprovação.

8.3. Recomendamos verificar as fontes antes de as usar.

9. Disposições gerais

9.1. Reservamo-nos o direito de modificar os serviços em qualquer momento.

9.2. Os termos podem evoluir em qualquer momento.

9.3. Ao usares os serviços aceitas estes termos.

9.4. Os acordos orais não são válidos.

9.5. Os direitos não exercidos não se consideram renunciados.

9.6. Se uma disposição for declarada nula, as restantes permanecem em vigor.

9.7. Os serviços podem ser geridos por prestadores externos.

9.8. O direito aplicável em Portugal rege estes termos. Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente em Portugal.